O presidente Jair Bolsonaro autorizou a prorrogação de incentivos concedidos às empresas que executam projetos junto à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A sanção foi publicada na edição de hoje (4) no Diário Oficial da União.
Na mesma mensagem, Bolsonaro restringiu um trecho do projeto aprovado pelo Congresso Nacional que estenderia também o benefício a projetos de instalação, ampliação, modernização ou diversificação na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).
A justificativa do veto é que a desoneração tributária possui restrições estipuladas em leis que estabelecem uma redução progressiva da renúncia. “De modo que a renúncia total da receita não ultrapasse, em dez anos, 2% do produto interno bruto.”
Outra motivação para o veto parcial foi a perda de receita da extensão de benefícios à Sudeco e o fato de não haver uma previsão de receita para equilibrar as contas diante das perdas. “O projeto não está acompanhado de um aumento de receita compensatória e estimativa trienal do impacto orçamentário-financeiro como determinam a legislação vigente”, disse o presidente, em mensagem ao Legislativo. (Fonte: Agencia Brasil/ Foto Reprodução)
O presidente Jair Bolsonaro autorizou a prorrogação de incentivos concedidos às empresas que executam projetos junto à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A sanção foi publicada na edição de hoje (4) no Diário Oficial da União.
Na mesma mensagem, Bolsonaro restringiu um trecho do projeto aprovado pelo Congresso Nacional que estenderia também o benefício a projetos de instalação, ampliação, modernização ou diversificação na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).
A justificativa do veto é que a desoneração tributária possui restrições estipuladas em leis que estabelecem uma redução progressiva da renúncia. “De modo que a renúncia total da receita não ultrapasse, em dez anos, 2% do produto interno bruto.”
Outra motivação para o veto parcial foi a perda de receita da extensão de benefícios à Sudeco e o fato de não haver uma previsão de receita para equilibrar as contas diante das perdas. “O projeto não está acompanhado de um aumento de receita compensatória e estimativa trienal do impacto orçamentário-financeiro como determinam a legislação vigente”, disse o presidente, em mensagem ao Legislativo. (Fonte: Agencia Brasil/ Foto Reprodução)
Sertão Mamoeiro-
Contato: bringeck@gmail.com
- Vejam Também:
- E-MAEMOEIRO.COM / A MINHA PRIMEIRA PUBLICAÇÃO.
- Feliz Aniversário - São Paulo - 462 anos.
- Domingo, pra variar com muito sol, em Grossos
- Domingo de sol nas águas do açude, em Sertão Mamoeiro.
- Domingo, pra variar com muito sol, em Grossos
- Sejam bem-vindos ao Ser tão Mamoeiro (blog)
- Enquanto eu procuro a rima e não acho
Contato: bringeck@gmail.com
- Vejam Também:
- E-MAEMOEIRO.COM / A MINHA PRIMEIRA PUBLICAÇÃO.
- Feliz Aniversário - São Paulo - 462 anos.
- Domingo, pra variar com muito sol, em Grossos
- Domingo de sol nas águas do açude, em Sertão Mamoeiro.
- Domingo, pra variar com muito sol, em Grossos
- Sejam bem-vindos ao Ser tão Mamoeiro (blog)
- Enquanto eu procuro a rima e não acho
Nenhum comentário:
Postar um comentário